DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A viagem acontecerá no dia 25 de março de 2026.
Você que completou ou vai completar 18 anos em 2026, deve realizar o alistamento militar.
Decreto Municipal nº 672, de 13 de fevereiro de 2026 racionaliza o uso de água fornecida pelo município, fixa sanção pelo descumprimento e dá outras providências.
Confira os ganhadores da Nota Fiscal Gaúcha, extração municipal, sorteio NFG 160 - janeiro de 2026.
Para apreciação e aprovação do Relatório de Monitoramento da Gestão de Saúde (MGS), refernte ao 3º quadrimestre de 2025.
Prazo para pedidos até 29 de maio de 2026.
