Secretaria de Obras e Viação

Compete à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos coordenar, elaborar e implantar normas para guarda, distribuição, conservação e abastecimento da frota municipal; prestar assessoria técnica em obras de infraestrutura e na aquisição de equipamentos urbanos adequados à realidade local; cooperar em programas de melhoria da segurança pública em articulação com outras esferas de governo; elaborar projetos de obras públicas com seus respectivos orçamentos, bem como acompanhar, fiscalizar, executar, supervisionar, receber e entregar tais obras, inclusive as contratadas a terceiros; propor e desenvolver projetos relacionados à estrutura viária do Município; organizar o sistema de trânsito e tráfego urbano em parceria com órgãos estaduais, assegurando o cumprimento da legislação e normas de trânsito, planejando e operando a circulação de veículos, pedestres e animais, além de promover a segurança de ciclistas; implantar, manter e operar sistemas de sinalização, dispositivos e equipamentos de controle viário; zelar pela conservação de obras municipais de qualquer natureza, mantendo ruas, estradas, logradouros, serviços de esgoto, saneamento e asfaltamento de estradas vicinais; controlar o sistema de transportes, o complexo da oficina municipal e o parque de máquinas; elaborar, executar e conservar obras viárias, parques e jardins, bem como licenciar e fiscalizar obras particulares, serviços de limpeza pública e demais serviços auxiliares; planejar, construir, fiscalizar e conservar as redes de esgoto pluviais e cloacais, realizando a desobstrução de condutores e bocas coletoras e fiscalizando obras contratadas por terceiros; e, por fim, garantir a manutenção e conservação dos veículos e máquinas pertencentes ao Município.