CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Com a pauta acerca da educação infantil, a realizar-se no dia 28 de outubro de 2025, em Passo Fundo,
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, visando a instruir o Procedimento nº 01136.000.502/2025, convida para Audiência Pública, a realizar-se no dia 28 de outubro de 2025, em Passo Fundo, para promoção de diálogo e articulação, colheita de ideias e ações com os integrantes da comunidade escolar, visando à deliberação sobre os temas fundamentais como acesso, permanência e aprendizagem, vagas na educação infantil, implementação da Lei 13.935/2019, educação inclusiva e financiamento da educação.
Demais informações podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Educação, ou através do telefone (54) 9908-4696.
